SUCUMBÊNCIA CERTA
Entregar documentos no curso da ação é reconhecimento de pretensão resistida
13 de janeiro de 2015, 17h05
Por Jomar Martins
Se a parte demandada numa ação cautelar exibitória só apresenta os documentos em juízo, está caracterizada a pretensão resistida. Logo, como foi derrotada...
Turma invalida dispensa de empregado alcoólatra
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 10 horas atrás
*publicada originalmente em 11/06/2014
O alcoolismo crônico, nos dias atuais, é formalmente reconhecido como doença pela Organização Mundial de Saúde - OMS, que o classifica...
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Estado do Ceará é obrigado a transferir mulher internada de UPA para UTI
11 de janeiro de 2015, 9h42
Caso fique comprovada a urgência, paciente internado em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deve ser transferido pelo estado para uma Unidade de Terapia Intensiva...
RECURSO REPETITIVO
Decisão do STJ sobre prescrição atingirá execuções fiscais no país
9 de janeiro de 2015, 10h03
Está previsto para o próximo dia 26 de janeiro o julgamento de um recurso especial, pelo Superior Tribunal de Justiça, que terá um importante reflexo sobre o andamento das execuções...
08/01/2015 - 17h59
Projeto altera regras para registro de filhos nascidos fora do casamento
Divulgação
Erika Kokay: norma atual é anacrônica e não pode mais persistir.
Após mais de 40 anos da edição da Lei de Registros...
08/01/2015 - 10h56
Saúde pública no Brasil ainda sofre com recursos insuficientes
Gestão e financiamento são alguns dos principais problemas do SUS, segundo especialistas; proposta de iniciativa popular em tramitação na Câmara destina pelo menos 10% das receitas correntes brutas para a...